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XII Congresso de Postos Revendedores de Combustíveis de Estado de Minas Gerais
O Congresso, promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado, teve por objetivo debater os temas relevantes para o desenvolvimento do setor de revenda de combustíveis no Brasil.
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Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis
Pesquisa semanal dos preços de combustíveis automotivos e GLP praticados pelos postos revendedores e pelas distribuidoras em 555 localidades no país, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Portaria ANP n° 202 de 15 de agosto de 2000.
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A ANP e os preços dos combustíveis ao consumidor
Desde janeiro de 2002 vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Conheça aqui algumas das atribuições da ANP referentes a preços ao consumidor.
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28/4/2011 - 11ª Rodada de Licitações terá 174 blocos em nove bacias sedimentares
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A Agência foi autorizada hoje (28/04) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião em Brasília. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
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28/4/2011 - CNPE aprova medidas para as pequenas e médias empresas de petróleo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (28/04) uma minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser aprovada pela presidenta da república, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo, prevista no art. 65 da lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
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Participações especiais
A participação especial, prevista no inciso III do Art. 45 da Lei nº 9.478, de 1997, constitui compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade, conforme os critérios definidos no Decreto nº 2.705/1998.
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Agentes do setor de solventes
Informações gerais dos agentes do setor de solventes.
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Audiências públicas em andamento
Confira as audiências públicas promovidas pela ANP e envie suas contribuições.
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Audiências públicas realizadas
Audências e consultas públicas já realizadas pela Agência.
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Redes Sociais
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PMQL - Boletim Mensal do Monitoramento dos Lubrificantes
Dados mensais de registro, rótulo e qualidade dos óleos lubrificantes.
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Royalties
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
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26/4/2011 - ANP intensifica fiscalização e denuncia indícios de cartel em Brasília e em São Luís, no Maranhão
Diante da escalada dos preços dos combustíveis, a ANP vem intensificando seus esforços identificar possíveis indícios de infrações contra a ordem econômica (preços abusivos e cartel) em todo país. .
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Dados estatísticos mensais
Página de acesso aos dados estatísticos publicados pela ANP, com os dados de produção de petróleo e LGN, produção de gás natural, importação e exportação, processamento de petróleo, produção de derivados e biodiesel, vendas de combustíveis, entre outros.
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Orientações gerais
Regras para comunicação entre operadores dos contratos e ANP.
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Atos administrativos
Atos administrativos da fase de exploração dos contratos de concessão.
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Cálculo dos royalties
Conheça em detalhes como são feitos os cálculos dos royalties pagos mensalmente pelas empresas concessionárias e distribuídos a estados e municípios, segundo a legislação brasileira.
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Ofícios Seara - Rio Grande do Norte
Ofícios de orgãos estaduais de terra com a listagem de poços e instalações de embarque e desembarque e localização dos mesmos nos respectivos municípios.
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Audiência Pública nº 10
A audiência pública relativa à Minuta de Contrato de Concessão para Exploração de Produção de Petróleo e Gás Natural, que deverá ser utilizado em futuras rodadas de licitações de blocos exploratórios.
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